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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 11:13
STJ reserva vagas em estacionamento a advogados.
Tribunal reservou dez vagas de estacionamento para advogados.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Município deve providenciar vagas em residências terapêuticas
. O MP considera a falta de vagas um descaso do município para com os pacientes, ressaltando que eles são ?relegados à margem da própria sorte?
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 14:30
Proposta reserva vagas para jovens em empresas
Projeto obriga empresas que participem de licitações a disponibilizarem vagas para jovens
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 12:00
Para TRT-RS, é conduta discriminatória consultar nomes na Serasa durante processo de admissão
Exigir certidões, atestados ou quaisquer informações creditícias dos candidatos às vagas de emprego
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 11:00
Banco do Brasil deve nomear candidato aprovado em cadastro de reserva
Segundo a decisão, o banco deixou de nomeá-lo para contratar trabalhadores temporários.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 11:38
Empresa virtual de banco de empregos é condenada a indenizar candidato
Para o magistrado, a prestação de serviços oferecida pela ré é de nenhum conteúdo e o contrato a ela referente resta vazia de objeto
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 16:00
Justiça nega habeas corpus a acusada de fraude em concurso público
Estudante negociava vagas em faculdades de medicina
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 09:48
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 16:18
Processual Civil. Agravo Interno. Súmula nº 182 do STJ
Alocação de vagas de Analista Judiciário.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 19:00
Treinamento em processo eletrônico para Advogados
Últimas vagas para maio; Curso é gratuito
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 14:25
Direito líquido e certo à nomeação. Concurso público para o cargo de administrador da Advocacia-Geral da União.
Administrativo. Mandado de segurança. Número aberto de vagas a preencher.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 12:54
Apelação cível em mandado de segurança. Edital do concurso de vestibular publicado antes da vigência da lei n. 12.089/2009.
Ocupação simultânea de vagas em instituições públicas de ensino superior.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 12:35
TJ suspende interdição total do Centro Educacional São Lucas
O CER de Chapecó, por exemplo, possui 30 vagas.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 11:50
Senado aprova mudanças na distribuição de vagas das eleições proporcionais
O projeto determina que a distribuição de vagas deve ser feita respeitando o quociente eleitoral na
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 16:15
Nomeação em concurso apenas dentro do número de vagas
Autora alegou que possuía o direito de ser nomeada no cargo de psicólogo metropolitano, uma vez que o concurso expirou a validade no dia 27 de dezembro de 2012
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 21:00
Proposta reserva vagas para alunos pobres em escolas particulares
Projeto prevê a destinação de 5% das vagas de escolas particulares para estudantes carentes
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 14:05
Juiz determina criação de vagas no ensino infantil
A vaga que deixar de ser criada incidirá em multa mensal de meio salário mínimo, valor que deverá ser revertido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Concurso público. Anulação. Não-previsão de vagas para afrodescendentes.
Candidatos aprovados em número inferior ao de vagas oferecidas.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 10:59